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Violência é um comportamento que causa dano a outra pessoa, ser vivo ou objecto. A violência pode revestir diversas formas de tipologia: Violência física, psicológica, política, cultural, verbal, infantil, desportiva, etc. Os cidadãos vítimas de qualquer forma de violência poderão, por si ou através de outros cidadãos, recorrer à protecção e/ou à justiça, seja através dos tribunais ou de Organizações que se dedicam a esta temática. TRIBUNAL JUDICIAL DE FAFE Morada: Praça José Florêncio Soares 4820-148 Fafe Contacto: José Luís Dantas (Secretário de Justiça) Telefone: 253 700 940 Fax: 253 700 959 Email:
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ou fafe.tc@ tribunais.org.pt
COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS (CPCJ) As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) são instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional que visam promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. Destina-se a crianças ou jovens com menos de 18 anos. Uma criança está em situação de perigo quando: - Está abandonada ou vive entregue a si próprio; - Quando sofre maus-tratos físicos ou psíquicos; - Quando é vitima de abusos sexuais; - Quando tem falta de cuidados ou afeição; - Quando é obrigada a trabalhos excessivos/inadequados; - Quando é sujeita a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança/equilíbrio emocional; - Quando os seus comportamentos / actividades / consumos, afectem a sua saúde, segurança, formação, educação e desenvolvimento. A comunicação é obrigatória para qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações que ponham em risco a vida, a integridade física ou psíquica, ou a liberdade da Criança. Morada: Urbanização Engenheiro Mário Valente, nº 66 4820 – 367 Fafe, Pessoa a contactar: Ana Isabel Domingues Arieiro Contactos: TEL: 253 495 299 Fax: 253 495 474 Email:
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GUARDA NACIONAL REPUBLICANAPosto de Fafe Morada: Rua Prof. Manuel José M Costa 4820-282 Fafe Contacto: Sargento-Chefe Costa (Comandante do Posto) Telefone: 253 490 890 Fax: 253 490 898 |